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Instituições: sim; cultura: também (mar 2013)

A avaliar pela pequena parte que li, e pela sinopse de Porque as Nações Falham (2013), Daron Acemoglu e James Robinson propõem uma explicação simples para a questão expressa nesse título: a opção por instituições – i.e. regras formais ou informais, e organizações que as implementam – que favorecem oligarquias, em detrimento de instituições eminentemente inclusivas. Ou seja, neste momento em que constatamos o falhanço português relativamente a nações europeias equiparáveis, optemos por essas últimas instituições que os resultados logo aparecerão.
Infelizmente, porém, a simplicidade que essa explicação aparenta – como logo acusou Jeffrey Sachs na revista Foreign Affairs (vol. 91 (2012) nº 5) – constituirá antes um simplismo.
Nomeadamente ao se opor à tese weberiana de que o plano cultural condiciona o desempenho económico. Bem como ao reconhecimento, no Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento de 2013 (p. 66), de que “intangible factors (…) affect the organization of society and interact with individual policies and reforms”, designadamente, “a long-term vision, shared norms and values, and rules and institutions that build trust and cohesion”. Julgo que tal oposição assenta em dois erros.
Primeiro, os contra-exemplos que encontrei nessa leitura à necessidade de se intervir também no plano cultural são deficientes. Pois casos como o das duas Coreias que, sob uma mesma cultura mas com instituições político-económicas aparentemente opostas, obtêm resultados muito desnivelados, apenas permitem concluir que as instituições fazem diferença. De modo nenhum se conclui, como os autores pretendem, que a cultura praticamente não a faz – esta poderá condicionar o exercício de ambos os complexos institucionais.
Para inferir sobre os dois parâmetros (institucional e cultural) devem fazer-se comparações mais alargadas, como aquela, tantas vezes explorada, entre as antigas República Federal da Alemanha e República Democrática da Alemanha: a primeira tinha melhores resultados económicos – logo as instituições fariam diferença – mas ambas tinham melhores resultados do que os respectivos pares na CEE e no bloco soviético – logo a cultura também a faria.
            Em seguida, para a sustentação da sua tese, me parece que Acemoglu e Robinson terão cometido uma das falácias de raciocínio circular. A saber, reconhecem que as instituições inclusivas não são naturais, mas escolhidas. Logo, implicam as estruturas seja da sua assunção, seja da sua rejeição – designadamente, as referências para uma hierarquização das instituições possíveis, isto é, os “valores”. Os quais, por definição, pertencem ao conjunto “cultura”. Ou seja, os autores primeiro pressupõem esta última, para depois poderem não a encontrar mais como factor do crescimento, e então pretenderem concluir, ingenuamente, não ser necessário considerá-la para este efeito.
Mais realista me continua pois a parecer a proposta de “a discussão política (…) entre uma evolução para o segundo modelo mais próximo – que do mediterrânico [de que nos aproximaremos] é o europeu continental… cujo desempenho porém não está sendo brilhante (mas atenda-se à pista (…) [de uma concertação económica e social]) – e uma revolução em ordem a algum dos modelos com melhor desempenho, seja o liberal seja o social-democrata – mas numa ‘revolução’ que só o será se começar na nossa representação, cultural, do mundo”. Esta citação é da conclusão de uma pequena pesquisa sobre as instituições socioeconómicas açorianas e o modelo de capitalismo que implementam, publicada pela revista Atlântida em 2006 (p. 268)… Lembrando que o que antes da crise de 2008 terá sido uma proposta, agora provavelmente será uma urgência!
 Versão original in: Açoriano Oriental, 20/03/2013

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